• Mantida condenação de ex-prefeito de Cachoeira Alta
    A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve inalterada decisão que reformava sentença de primeiro grau que proibiu o ex-prefeito de Cachoeira Alta, Euler José de Oliveira, de contratar com o poder público durante três anos, além do pagamento de multa no valor de R$ 10 mil. Os integrantes da Câmara [...]

  • Banco condenado a indenizar por longa espera em fila
    Por unanimidade, a 2ª Turma Julgadora Mista da comarca de Goiânia seguiu o voto do relator, juiz Avenir Passo de  Oliveira, e condenou o Banco Bradesco a pagar R$ 2 mil à correntista Vilmênia Maria Santana de Souza a título de danos morais por ter esperado mais de uma hora na fila pelos serviços da [...]

  • TJGO forma lista tríplice para vaga do quinto reservada ao MP
    A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) formou na tarde desta segunda-feira (17) a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional. Foram escolhidos os procuradores Eliane Ferreira Fávaro, em primeiro lugar; Edison Miguel da Silva Júnior, em segundo e Márcia de Oliveira Santos, em terceiro. A votação, [...]

  • Juíza de Goianira auxilia em Nerópolis
    Designada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Goianira, presta auxílio à comarca de Nerópolis. Em outro ato, também publicado nesta segunda-feira (17) no Diário da Justiça eletrônico, foi retificado o Decreto Judiciário nº 2470, de 6 [...]

  • Estado terá de corrigir incidência de juros em pagamento de professora
    A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença da comarca de Nerópolis, que determinava que o Estado pagasse a Lúcia do P. S. Carrijo Costa R$ 2,1 mil, corrigidos a partir do ajuizamento da ação, com juros de 1% ao mês. A alteração diz respeito à incidência de [...]

  • Sílvio Rabuske responde pelo cargo de desembargador
    A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás retificou o Decreto Judiciário nº 2.559/2012, a fim de designar o juiz  substituto em segundo grau Sílvio José Rabuske para responder pelo cargo de desembargador, vago em decorrência da investidura da desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo (2ª Câmara Criminal) no cargo  de corregedora-geral da Justiça [...]

  • Novo portal do TJGO na internet entrará no ar nesta segunda-feira
    Será lançado hoje (17) na internet o novo portal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás(TJGO). Desenvolvido pela Diretoria de Informática da instituição, o novo site apresenta um visual moderno, baseado nas últimas tendências de acessibilidade e usabilidade, de modo a facilitar a navegação, com espaço por categorias de usuários, área de serviços e [...]

  • Resolução aprova vitaliciamento de juízes substitutos
    Estará disponível nesta segunda-feira (17), com publicação amanhã no Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO),  a Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2012, que considera satisfatório o estagio probatório e aprova o vitaliciamento de 34 juízes substitutos. Ao assinar o expediente, o presidente do TJGO, desembargador [...]

  • Corte Especial forma hoje lista tríplice para vaga do MP
    A Corte Especial realiza, nesta segunda-feira (17), às 16 horas, sessão extraordinaria para deliberar sobre a formação da lista tríplice, destinada ao provimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), pelo quinto constitucional, em vaga reservada ao Ministério Público. Compôem a lista sextupla elaborada pelo Conselho Superior [...]

  • Juiz de Formosa é homenageado pela OAB
    O juiz Clauber Costa Abreu, promovido recentemente da comarca de Formosa para a 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, foi homenageado pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na festa de confraternização dos advogados de Formosa e região. Ele foi presenteado com uma placa que destacou sua “honrada atuação no exercício [...]

  • Juíza Lília Mônica assume plantão no TJGO
    Os serviços da terceira semana do plantão forense de dezembro no Tribunal de Justiça do Estado de  Goiás (TJGO), que começa às 18 horas desta segunda-feira (17), após o encerramento do expediente, será coordenado pela juíza substituta em segundo grau Lília Mônica de Castro Borges Escher.  Ela permanecerá no plantão judiciário até às 7 horas [...]

  • Juiz nega pedido de indenização para mãe que perdeu bebê
    O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais movido por Fábia Gonzaga de Oliveira contra o Estado de Goiás e o município de Goiânia. Fábia Gonzaga estava grávida de 36 semanas de gestação em 20 de junho de 2010 quando, ao [...]

  • Juiz manda nomear candidata aprovada em concurso público de Trindade
    O juiz Éder Jorge, titular da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas e Registros Públicos de Trindade, concedeu liminar a Nilda Maria Ferreira Santos, com a finalidade de que seja reconhecido o direito de nomeação imediata ao cargo de assistente social, sob pena de multa diária de R$500 para o município, caso a determinação não seja [...]

  • Juiz proíbe Estado de celebrar novos contratos para organizações sociais administrarem hospitais
    O juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, deferiu nesta sexta-feira (14) liminar proposta pelo Ministério Público estadual (MPGO) em que proíbe o governo de Goiás de celebrar novos contratos com organizações sociais (OS) para gestão dos hospitais estaduais. Na mesma decisão, o magistrado indeferiu o pedido liminar do [...]

  • Menina de 14 anos estuprada por padrasto poderá abortar
    O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida, expediu, nesta sexta-feira (14), um alvará judicial para autorizar que uma menina de 14 anos, vítima de estupro, faça aborto. O procedimento, previsto no artigo 128 do Código Penal (aborto sentimental, em caso de estupro), será realizado no Hospital Materno [...]

  • Celg terá de indenizar Bradesco por estrago em maquinário
    A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que a Celg indenize o Bradesco em R$ 12,7 mil por prejuízo ocorrido em maquinário eletrônico do banco, decorrente de queda de energia. O relator do processo, o juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira, negou a alegação da estatal referente [...]

  • Magistrado se despede da comarca de Caiapônia e recebe homenagem
    O juiz Thiago Soares Castelliano de Castro, da comarca de Caiapônia, recebeu nesta sexta-feira (14) o título de cidadão caiaponiense. A homenagem foi realizada pela Câmara de Vereadores do município ao magistrado, que se despede da comarca e assume a 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas da comarca de Jatái. De acordo com o Decreto [...]

  • Juíza de Valparaíso de Goiás auxilia em Cidade Ocidental
    A juíza Mariana Belisário Schettino Abreu, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Valparaíso de Goiás, foi designada para prestar auxílio até 30 de abril de 2013 à comarca de Cidade Ocidental. O ato, assinado pelo presidente do Tribunal Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, foi publicado nesta [...]

  • Feriado suspende atividades na comarca de Aruanã na terça-feira
    O expediente forense da comarca de Aruanã será suspenso nesta terça-feira (18), em razão do feriado municipal que comemora a emancipação política da cidade. A informação é do juiz Thiago Brandão Boghi. Os prazos que vencem neste dia ficam automaticamente adiados para o dia seguinte. (Texto: Juliana Jácome - estagiária do Centro de Comunicação Social [...]

  • Médicas expõem caso raro em congresso e têm de indenizar mãe de paciente
    A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou sentença da 5ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia para obrigar as médicas Fernanda Aparecida de Oliveira Peixoto, Mirna de Souza, Juliana Moraes Lobo, Marcelle B. M. De Oliveira, Danielle Barbosa de Macedo e Ludmilla Carolina B. Cavalcante Saba a indenizar [...]